| 29/04/2020 | 709 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §4º, AO INCISO I DO §4º, AO §6º DO ARTIGO 2º E ACRESC ENTA OS INCISOS IX, X E XI AO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DAROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 28/04/2020 | 708 | 5 | PORTARIA Nº 063/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 064/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 27/04/2020 | 707 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 060/2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 026/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP-015/2020.
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| 24/04/2020 | 706 | 5 | PORTARIA Nº 062/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RCL 2020.
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| 23/04/2020 | 705 | 5 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 245/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA E A EMPRESA FEIRA PONTO LTDA.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 Nº 004
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| 17/04/2020 | 704 | 5 | CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2020. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PRFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA E A EMPRESA DF ENGENHARIA & TRANSPORTE LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020 HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 703 | 5 | PORTARIA Nº 060/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020“REVOGA FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 061/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 15/04/2020 | 702 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 14/04/2020 | 701 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº. 007/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 13/04/2020 | 700 | 5 | TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
PORTARIA Nº 056/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 057/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 058/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 059/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
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| 09/04/2020 | 699 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
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| 08/04/2020 | 698 | 5 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 07/04/2020 | 697 | 5 | PORTARIAS 054/2020 E 055/2020.
DECRETO MUNICIPAL 059/2020, EXONERA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
ERRATA DO CONTRATO Nº 343/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
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| 06/04/2020 | 696 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 045/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 046/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 047/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 695 | 5 | CONTRATO Nº 071/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 02/04/2020 | 694 | 5 | PUNIÇÃO DEFINITIVA A EMPRESA DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES.
PORTARIA Nº 044/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 01/04/2020 | 693 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017.
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| 31/03/2020 | 692 | 5 | PORTARIA 043/2020, CONCEDE FÉRIAS ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 30/03/2020 | 691 | 5 | CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.
CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.
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| 27/03/2020 | 690 | 5 | PORTARIA 038/2020, TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 036/2020 E 037/2020.
CONTRATO Nº 074/2020.
PORTARIA 039/2020, SUSPENDE FÉRIAS CONCEDIDAS.
PORTARIA 040/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
PORTARIA 041/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA 042/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PEDRO RIOS DOS SANTOS.
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