| 09/07/2020 | 749 | 5 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020
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| 08/07/2020 | 748 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
CONTRATO Nº 102/2020
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| 07/07/2020 | 747 | 5 | CONTRATO Nº 096/2020
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| 06/07/2020 | 746 | 5 | PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020.
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| 03/07/2020 | 745 | 5 | DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020."DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 02/07/2020 | 744 | 5 | PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 519/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
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| 01/07/2020 | 743 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
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| 30/06/2020 | 742 | 5 | PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/A/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2020 - Nº 001
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020
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| 26/06/2020 | 741 | 5 | CREDENCIAMENTO N° 002/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 25/06/2020 | 740 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
CONTRATO Nº 093/2020.
CONTRATO Nº 094/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020.
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| 24/06/2020 | 739 | 5 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/06/2020 | 738 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
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| 18/06/2020 | 737 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRO
CONVOCAÇÃO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020
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| 17/06/2020 | 736 | 5 | PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.
PORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.
PORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA E PORTARIA 079/2020
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| 16/06/2020 | 735 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 309/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.
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| 15/06/2020 | 734 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
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| 10/06/2020 | 733 | 5 | PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
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| 09/06/2020 | 732 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 08/06/2020 | 731 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI.
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| 05/06/2020 | 730 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2020
CONTRATO DE Nº. 091/2020
CONTRATO Nº 092/2020
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