| 12/08/2020 | 769 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
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| 11/08/2020 | 768 | 5 | DECRETOS N° :
124/2020, 125/2020, 126/2020, 127/2020, 128/2020 E 129/2020.
PORTARIA 097/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR ALAN ARAÚJO SILVA RIOS
PORTARIA 098/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR JALDIR ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA 099/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR MANUEL JURACI RIOS DOS SANTOS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
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| 07/08/2020 | 767 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 116/2020
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| 06/08/2020 | 766 | 5 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2020 | 765 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
ERRATA E COMUNICADO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
PORTARIA Nº 096/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 329/2019
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| 04/08/2020 | 764 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2020 | 763 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020.
CONTRATO Nº 106/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 Nº 003
CONTRATO Nº 114 e 115/2020
CONTRATO Nº 113/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
CONTRATO Nº 107/2020
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
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| 31/07/2020 | 762 | 5 | RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 327 e 324/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 104/2020
CONTRATOS Nº 109, 111 E 112/2020
EXTRATO DISPENSA 059/2020
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| 30/07/2020 | 761 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (COVID)
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| 29/07/2020 | 760 | 5 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 Nº 006
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| 28/07/2020 | 759 | 5 | DECRETOS CONTÁBEIS Nºs 013/2020, 014/2020, 015/2020 E 016/2020.
PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 27/07/2020 | 758 | 5 | TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
RESPOSTA - RECURSO PREGAO ELETRONICO Nº 002/2020
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| 24/07/2020 | 757 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017
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| 23/07/2020 | 756 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 20/07/2020 | 755 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº. 105/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2020.
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| 17/07/2020 | 754 | 5 | CONTRATO Nº. 100/2020
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| 16/07/2020 | 753 | 5 | PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 093 E Nº 094/2020.
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| 15/07/2020 | 752 | 5 | PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº 103/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A SRA. LIDIONE ASSIS OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 093/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
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| 14/07/2020 | 751 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - "PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPOSTA - RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004-2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. VANUZA BARRETO RIOS, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. PRISCILA MAIA DA CRUZ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 750 | 5 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 Nº 02
CONTRATO Nº 101/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020
CONTRATO Nº. 098/2020.
CONTRATO Nº. 099/2020.
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