| 27/11/2020 | 829 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 133/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 134/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020 e CP-003/2020
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| 25/11/2020 | 828 | 5 | PORTARIA 132, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA
DECRETO MUNICIPAL 176/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO
DECRETO MUNICIPAL 180/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR
DECRETO MUNICIPAL 181/2020, PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| 24/11/2020 | 827 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020.
Parecer técnico da equipe de análise das propostas da Lei 14.017/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 23/11/2020 | 826 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020
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| 20/11/2020 | 825 | 5 | RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2020
CONTRATO Nº 155/2020
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| 19/11/2020 | 824 | 5 | PORTARIA Nº 131/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
ERRATA PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº140/2020
CONTRATO Nº 152/2020
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 334/2019.
CONTRATO Nº 153 E 154/2020
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| 17/11/2020 | 823 | 5 | RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 005/2020
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| 13/11/2020 | 822 | 5 | PORTARIA Nº 128/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA AOS MOTORISTAS QUE VÃO EXERCER SUAS ATIVIDADES NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 (ELEIÇÕES 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2020 | 821 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 11/11/2020 | 820 | 5 | ERRATA DECRETO Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 007/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 174/2020, DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LEONE OLIVEIRA ASSIS
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| 10/11/2020 | 819 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 MUDA A DATA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, BEIJUS (EM EMBALAGENS PLÁSTICAS E FECHADAS), BISCOITOS E SALGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
LEI MUNICIPAL Nº 530/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 531/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 126/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONEIDE OLIVEIRA LIMA
DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DETERMINA MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2020 | 818 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA A SENHORA IRIS MAIA DA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2020
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| 05/11/2020 | 817 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 169/2020, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA OLIVEIRA SILVA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 336/2019 E 087/2020.
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| 04/11/2020 | 816 | 5 | PORTARIA Nº 125/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
CONVOCAÇÃO: REFERENTE A CARTA CONVITE N° 001/2020
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| 03/11/2020 | 815 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 168/2020 - EXONERA O SENHOR OSVALDO ARAÚJO RIOS.
DECRETO MUNICIPAL 159/2020 - EXONERA ROMILTON CARNEIRO DE SANTANA.
DECRETO MUNICIPAL 160/2020 - EXONERA JOÃO MERCÊS DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 161/2020 - EXONERA DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 162/2020 - EXONERA JOSÉ REINALDO SOARES DOS SANTOS.
DECRETO MUNICIPAL 163/2020 - EXONERA TARCÍSIO ALMEIDA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 164/2020 - EXONERA IRINEU DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 165/2020 - EXONERA ELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 166/2020 - EXONERA GILNÉSIO SILVA SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 167/2020 - EXONERA ARLETE MAIA DA CRUZ RIOS.
PORTARIA 124/2020, CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA PORTARIA 118/2020
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020,
CONTRATO Nº 147/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 Nº 05
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| 29/10/2020 | 814 | 5 | DECRETOS CONTÁBEIS 023/2020, 024/2020 E 025/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
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| 28/10/2020 | 813 | 5 | DECRETOS CONTÁBEIS 026/2020, 027/2020 E 028/2020
CONTRATO Nº 143/2020.
CONTRATO Nº 144/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
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| 27/10/2020 | 812 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 157/2020, MUDA A DATA PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
PORTARIA 122/2020, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 121/2020
PORTARIA 123/2020, FÉRIAS PARA O SERVIDOR DIOMÁRIO GONÇALVES RIOS
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 087/2020, 129/2020 e 336/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 Nº 001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2020
CONTRATOS Nº 145 E 146/2020
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| 26/10/2020 | 811 | 5 | PORTARIA Nº 117/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 118/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 119/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 120/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 121/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/10/2020 | 810 | 5 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020
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