| 20/01/2020 | 649 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2020(RETIFICAÇÃO).
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| 17/01/2020 | 648 | 5 | AVISO DE LEILÃO E EDITAL DE LEILÃO 002/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 10, 011 E 012/2018
EXTRATO DA DISPENSA Nº 013/2020
CONTRATO Nº 013/2020
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| 16/01/2020 | 647 | 5 | REVOGA O AVISO DE LEILÃO 01/2020.
REVOGA O EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93).
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
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| 14/01/2020 | 646 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
AVISO LEILÃO PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA 01/2020.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020.
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| 13/01/2020 | 645 | 5 | AVISO DE LEILÃO 01/2020.
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
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| 10/01/2020 | 644 | 5 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 006/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 007/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 008/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 009/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 010/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 011/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 337/2019
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| 08/01/2020 | 643 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 009/2019
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| 07/01/2020 | 642 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2019
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| 06/01/2020 | 641 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 377/2017
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| 03/01/2020 | 640 | 5 | 2º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 008, 009 e 010/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 PARA TOMAR POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
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| 02/01/2020 | 639 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 001/2020 EXCLUI LOTAÇÃO DE PROFESSORA DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2019 DA DISPENSA Nº 135/2019
CONTRATO Nº 305 /2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
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| 30/12/2019 | 638 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 342/2019
CONTRATO Nº. 343/2019
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| 27/12/2019 | 637 | 4 | PORTARIA Nº 006/2019“DETERMINA LOCAIS PARA PROFESSORES CUMPRIREM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 169/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
CONTRATO Nº 341/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 338/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 308/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018.
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| 26/12/2019 | 636 | 4 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2019
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| 20/12/2019 | 635 | 4 | DECRETO 022/2019, ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 023/2019, SUPLEMENTAÇÃO - NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 634 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 309/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310/2019.
CONTRATO Nº 311/2019.
CONTRATO Nº 312/2019.
CONTRATO Nº 313/2019.
CONTRATO Nº 314/2019.
CONTRATO Nº 315/2019.
CONTRATO Nº 316/2019.
CONTRATO Nº 317/2019.
CONTRATO Nº 318/2019.
CONTRATO Nº 319/2019.
CONTRATO Nº 320/2019.
CONTRATO Nº 321/2019.
CONTRATO Nº 322/2019.
CONTRATO Nº 323/2019.
CONTRATO Nº 324/2019.
CONTRATO Nº 325/2019.
CONTRATO Nº 326/2019.
CONTRATO Nº 327/2019.
CONTRATO Nº 328/2019.
CONTRATO Nº 329/2019.
CONTRATO Nº 332/2019.
CONTRATO Nº 333/2019.
CONTRATO Nº 334/2019.
CONTRATO Nº 335/2019.
CONTRATO Nº 336/2019.
CONTRATO Nº 337/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 331/2019.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019 – PROC. Nº 0247/2019.
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| 18/12/2019 | 633 | 4 | CREDENCIAMENTO N° 008/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2019 DA DISPENSA Nº 089/2019.
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| 17/12/2019 | 632 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 516/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providencias.
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| 16/12/2019 | 631 | 4 | PORTARIA Nº 169/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
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| 13/12/2019 | 630 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 293/2019.
CONTRATOS:
Nº 300/2019.
Nº 301/2019.
Nº 302/2019.
Nº 303/2019.
Nº 304/2019.
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