PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/01/20218496RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

04/01/20218486PUBLICAÇÃO DA CULTURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

30/12/20208475TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR.

DECRETO Nº 250/2020 - QDD 2021.

DECRETO Nº 251/2020.

DECRETO Nº 249/2020.

DECRETOS CONTÁBEIS Nº 029/2020, 030/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 532/2020, DE 11 DE DEZMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providencias.

29/12/20208465DECRETO DE NÚMEROS 197/2020 A 222/2020

DECRETOS DE NÚMEROS 223/2020 A 248/2020

PORTARIA CONJUNTA 001/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTES DO PREFEITO ELEITO DANILLO SANTOS SALES RIOS NA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

28/12/20208455ERRATA AO EDITAL DE SUBSÍDIO 002/2020 E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO 003/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020

23/12/20208445CONTRATO Nº 087/2020

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2020

CONTRATO Nº 189/2020

EXTRATO DA DISPENSA Nº 083/2020

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020

22/12/20208435DECRETO MUNICIPAL 196/2020, ALTERAÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEB

18/12/20208425LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA ÁGUA BOA

DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019 E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/20208415DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA AO DECRETO Nº 186/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

16/12/20208405LICENÇA AMBIENTAL.

LOA 2021 LEI MUNICIPAL 532/2020.

15/12/20208395DECRETO Nº 192/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 137/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

14/12/20208385DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

10/12/20208375DECRETO 184/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ARAILDA CERQUEIRA DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL 185/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL186/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JUDICLEY BARBOSA DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL 187/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL 188/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZ.

DECRETO MUNICIPAL 189/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA PONCIANO SANTOS.

09/12/202083652º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2018.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2018.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TIM.

RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 144/2020

08/12/20208355PORTARIA Nº 136/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

07/12/20208345CONTRATO Nº 185/2020.

CONTRATO Nº 181/2020.

04/12/20208335AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.

CONTRATOS Nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2020.

CONTRATOS Nº 179, 180, 182, 183, 184 E 186/2020.

TERMOS DE RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 306 E 317/2019 E AO CONTRATO Nº 149/2020.

03/12/20208325RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019

01/12/20208315DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2020.

PORTARIA Nº 135/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA LEI 14.017/2020 - Várzea da Roça.

30/11/20208305RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2020

RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019