PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/04/2020RESOLUÇÃO Nº 06/2020, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA.Não
14/04/2020RESOLUÇÃO Nº. 007/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
26/03/2020RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.		Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
30/01/2020REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Sim
29/01/2020RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/10/2019RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dar ampla publicidade na divulgação dos candidatos eleitos da Eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-Bahia e dá outras providênciasNão
08/10/2019CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
13/09/2019RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.Não
05/08/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DAR AMPLA PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/07/2019RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dar ampla publicidade ao Resultado da Prova eliminatória de aferição de conhecimento com a relação dos Candidatos Aprovados para eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Mairi-Ba e dá outras providênciasNão
16/05/2019Resolução 001/2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e a Programação Anual de Saúde 2019
Homologação da Resolução 001/2019		Não
10/05/2019RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dar ampla publicidade á relação provisória dos candidatos inscritos para eleição do processo de escolha unificado do conselho tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências.Não
02/05/2019RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CMDCA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providênciasNão
05/04/2019Resolução nº 001/2019
Resolução nº 002/2019 		Não
26/12/2018Resolução 06, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas dos Recursos Repassados através do FNAS no Exercício de 2017 e dá outras providências
Não
21/11/2018RESOLUÇÃO N° 003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
23/08/2018RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELARNão
16/04/2018HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS E RESOLUÇÃO Nº. 017/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.Não
08/02/2018HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS - RESOLUÇÃO Nº. 016/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2017.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DO FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO Nº. 015/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - APROVAR A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA ROÇA PARA O BIÊNIO 2018 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 015/2018.		Não
09/11/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 014/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS		Não
08/11/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 013/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS		Não
01/11/2017Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017
Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017		Não
01/11/2017Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017
Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017		Não
18/09/2017Errata à Resolução CMS nº. 011/2017, de 06 de Setembro de 2017
Errata à Resolução CMS nº. 012/2017, de 06 de Setembro de 2017		Não
15/09/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 011/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº. 012/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS		Não
08/06/2017HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 010/2017.Não
08/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 010/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.Não
23/05/2017RESOLUÇÃO Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.Não
23/05/2017RESOLUÇÃO Nº. 009/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
28/04/2017RESOLUÇÃO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.Não
28/04/2017RESOLUÇÃO Nº. 008/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
18/04/2017RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 004/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 005/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 007/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.		Não
18/04/2017RESOLUÇÃO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.		Não
10/04/2017Resolução nº 001/2017 - Homologação.
Resolução nº 002/2017 - Homologação.		Não
10/04/2017RESOLUÇÃO Nº. 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 002/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.		Não