PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETO Nº 250/2020 - QDD 2021.
DECRETO Nº 251/2020.
DECRETO Nº 249/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 029/2020, 030/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.		Não
29/12/2020DECRETOS DE NÚMEROS 223/2020 A 248/2020Não
29/12/2020DECRETO DE NÚMEROS 197/2020 A 222/2020Não
22/12/2020DECRETO MUNICIPAL 196/2020, ALTERAÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEBNão
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019 E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/12/2020ERRATA AO DECRETO Nº 186/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020Não
17/12/2020DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/12/2020DECRETO Nº 192/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020Não
10/12/2020DECRETO 184/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ARAILDA CERQUEIRA DA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 185/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL186/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JUDICLEY BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 187/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 188/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 189/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA PONCIANO SANTOS.		Não
01/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
27/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 181/2020, PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 180/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGARNão
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 176/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIONão
24/11/2020DECRETOS CONTÁBEIS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020.Não