PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021PUBLICAÇÃO DA CULTURA.Não
28/12/2020ERRATA AO EDITAL DE SUBSÍDIO 002/2020 E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO 003/2020.Não
18/12/2020LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA ÁGUA BOANão
16/12/2020LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/12/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TIM.Não
01/12/2020PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA LEI 14.017/2020 - Várzea da Roça.Não
24/11/2020Parecer técnico da equipe de análise das propostas da Lei 14.017/2020.Não
22/10/2020EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS - CULTURA 002/2020 E 003/2020Não
23/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
08/06/2020NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI.Não
02/06/2020ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃONão
29/05/2020OFÍCIO GAB 049/2020, PARA O PRESIDENTE DA COE, VEREADOR ODAILTON DE O. RIOS, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00.Não
29/05/2020O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00Não
29/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)".Não
19/05/2020NOTIFICAÇÃO VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA, 19 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020NOTA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.Não
05/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PÉ DE SERRA E A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇANão
24/04/2020RCL 2020.Não
04/03/2020PORTARIA Nº 029/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 518/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.		Não
10/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
03/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 PARA TOMAR POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/10/2019AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSFNão
18/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019Não
10/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
30/08/2019Edital de Nomeação e Convocação 006/2019Não
30/08/2019EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃONão
21/08/2019CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE PIEMONTE DA CHAPADA - CONSAN - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019Não
17/07/2019Auto de Notificação nº 001-2019 - Edemilton dos Santos Rios - Informar sobre restos a pagarNão
10/07/2019EDITAL 02/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
Não
19/06/2019LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVELNão
12/06/2019Errata 002/2019 - Edital de Convocação de eleições para Conselheiros TutelaresNão
21/05/2019TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA).Não
20/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019.Não
15/05/2019TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇANão
10/05/2019EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008Não
03/05/2019Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2019Não
02/05/2019Edital de Convocação 002/2019 - Convoca Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020Não
30/04/2019Errata - Edital 01/2019 - Convocação da eleição de Conselheiros TutelaresNão
24/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019Não
05/04/2019EDITAL 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
Não
05/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/04/2019Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018Não
01/04/2019Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018Não
27/03/2019Edital de Convocação 005/2019 - Convocando Vicleia Vieira Sampaio dos SantosNão
21/03/2019Edital de Convocação 004/2019 - CMDCANão
12/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/03/2019Errata - Edital de Nomeação e Convocação 003/2019Não
01/03/2019EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
Não
28/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/02/2019Edital de Convocação 001/2019 - CMDCA - Convocando suplente de Conselheiro TutelarNão
13/02/2019Edital de Convocação nº 001/2019 - Audiência Pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018Não
10/01/2019Edital de Nomeação e Convocação 001/2019 - Professor - Concurso Público 001/2008Não
30/11/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA -BA
Não
30/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018.Não
23/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Não
17/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018Não
20/09/2018ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não