PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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10/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 531/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
10/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 530/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
01/10/2020LEI MUNICIPAL 528/2020, DENOMINA RUA ANTÔNIA ROCHA DE OLIVEIRA.Não
11/09/2020LEI MUNICIPAL Nº 520/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA VEREADOR FIDELCINO VILARONGA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 521/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON RIOS, PARA RUA VEREADOR EZEQUIEL CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 522/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO JAIRO CARNEIRO, PARA RUA VEREADOR AMÉRICO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 523/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TOPÓGRAFO PEDRO MAGALHÃS, PARA PRAÇA GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 524/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 28 DE OUTUBRO, PARA RUA JOVENTINA MENDES (DONA JOVEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 525/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA E DA TRAVESSA 13 DE MAIO, PARA RUA OLDAQUE DE SOUZA RIOS E TRAVESSA OLDAQUE DE SOUZA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 526/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ARAMARI, PARA AVENIDA LEONOR NUNES RIOS (NOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA NOVA E PRAÇA PINGUINS, PARA RUA E PRAÇA VITURINA MARIA RIOS (DONA NEGUINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/02/2020LEI MUNICIPAL Nº 517/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 515/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
10/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 514/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
18/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 513/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019Não
16/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 512/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
18/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 511/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea da Roça e o Estado da Bahia, autorizando a gestão asso ciada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitárioNão
30/08/2019Republicação - Lei Municipal 508/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências
Lei Municipal 509/2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Lei Municipal 510/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Várzea da Roça e, dá outras providências		Não
28/08/2019Lei Municipal 208/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providênciasNão
07/06/2019LEI MUNICIPAL Nº 506/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/06/2019REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 500/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2019Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores
Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores 		Não
19/02/2019Lei Municipal 500/2019 - Dispõe sobre licença-prêmio por assiduidade
Lei Municipal 501/2019 - Reajusta em 4% os vencimentos dos servidores públicos
Lei Municipal 502/2019 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Várzea da Roça		Não
30/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 494/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SENADOR LOMANTO JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, PARA RUA ARNOLD GONÇALVES DA CRUZ, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sim
08/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 493/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
24/09/2018REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018Sim
19/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 488/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 490/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 491/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
28/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 487/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 486/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VEREADOR BENTO LOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
13/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 485/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 483/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 481/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 480/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 418/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 478/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
05/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 475/2017, DE 05 DE DEZEMRBO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 476/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017		Não
30/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 474/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
27/10/2017 LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providênciasNão
27/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 473/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
06/10/2017LEI MUNICIPAL N° 471/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.Não
30/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 468/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 469/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.		Não
06/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 467/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.Não
12/06/2017LEI MUNICIPAL N° 464/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL N° 465/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL N° 466/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017		Não
07/06/2017LEI Nº 334/2017, DE 13 DE MAIO DE 2011.Não
06/06/2017LEI Nº 060, DE 15 DE ABRIL DE 1991.Não
22/05/2017LEI MUNICIPAL N° 463/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
17/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 462/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 461/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
22/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 460/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
16/03/2017ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 459/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
16/03/2017ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 457/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
13/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 459/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 458/2017DE 06 DE MARÇO DE 2017. Sim
06/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 458/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 457/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 456/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
26/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 454/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.Não