| 04/11/2019 | 780 | 7 | PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 Termo de Adesão nº 002/201torna público que firmou contrato com CAROLINE DIAS DE SOUZA DOURADO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 torna público que firmA contrato com a empresa CONSULTORIO MÉDICO FEMININO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 Nº de contrato: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2018, QUE ENTRE SI FIRMARAM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORTALEZA DE SOUTOSOARES LTDA - ME.
PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).
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| 29/10/2019 | 779 | 7 | DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências
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| 28/10/2019 | 778 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2019
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| 24/10/2019 | 777 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2019 - Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19.
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| 23/10/2019 | 776 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
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| 21/10/2019 | 775 | 7 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
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| 18/10/2019 | 774 | 7 | Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.
Termo de Distrato do contrato n.º 034/2018, para Prestação de Serviços de locação de veículos diversos para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro - BA, firmado entre o Município de Mulungu do Morro e a Empresa JGS CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA LTDA - ME
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| 17/10/2019 | 773 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019
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| 16/10/2019 | 772 | 7 | DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 11/10/2019 | 771 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019.
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| 08/10/2019 | 770 | 7 | PORTARIA SEMA Nº 002/2019.
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| 04/10/2019 | 769 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
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| 02/10/2019 | 768 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 200 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 25/09/2019 | 767 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 766 | 7 | Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.
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| 17/09/2019 | 765 | 7 | DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
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| 16/09/2019 | 764 | 7 | DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências
Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019
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| 13/09/2019 | 763 | 7 | Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.
EDITAL 001/2019
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| 09/09/2019 | 762 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
CONTRATO Nº 183/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
CONTRATO Nº 184/2019
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| 03/09/2019 | 761 | 7 | DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências
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