| 13/04/2021 | 998 | 9 | JULGAMENTO - TP 009.2020.
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| 12/04/2021 | 997 | 9 | RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO PE 001.2021.
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| 08/04/2021 | 996 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 104/2021
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021.
JULGAMENTO HAB. E PROPOSTAS PE 001.21.
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| 07/04/2021 | 995 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.
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| 06/04/2021 | 994 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
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| 05/04/2021 | 993 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104, 105/2021.
DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2021.
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| 31/03/2021 | 992 | 9 | DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 991 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 092/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 990 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091, 092, 093, 094 e 095/2021.
PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
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| 25/03/2021 | 989 | 9 | PORTARIAS.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
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| 24/03/2021 | 988 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.
LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 987 | 9 | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2021 | 986 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.
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| 19/03/2021 | 985 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.
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| 18/03/2021 | 984 | 9 | LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 17/03/2021 | 983 | 9 | LEI Nº 097/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
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| 15/03/2021 | 982 | 9 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031902/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 12/03/2021 | 981 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 327/2020
PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
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| 11/03/2021 | 980 | 9 | PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 10/03/2021 | 979 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 327/2020,
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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