| 04/05/2026 | 1941 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO C013004/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 38-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026.
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| 30/04/2026 | 1940 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06-2026.
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 36-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 37-2026.
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| 29/04/2026 | 1939 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 039/2026 DE 29 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 243-2025
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| 28/04/2026 | 1938 | 14 | EXTRATO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA SRP 14-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2025
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| 27/04/2026 | 1937 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 29-2026
DECRETO N° 038/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 001/2026 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO FUTEBOL DE BAIRROS MUNICIPAL – EDIÇÃO DE 2026
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| 24/04/2026 | 1936 | 14 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 MULUNGU MULTICULTURAL.
Decreto de Crédito Suplementar nº 03.2026.
Decreto de QDD 13.2026.
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| 23/04/2026 | 1935 | 14 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18-2026.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO COMEROL COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025.
EXTRATO DE CONTRATO C010303/2026 - CREDENCIAMENTO 05-2025.
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| 16/04/2026 | 1934 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 12-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 01-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026
EXTRATOS DE CONTRATO Nº C030704/2026 - C040704/2026 - PE SRP 04/2024
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| 15/04/2026 | 1933 | 14 | IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO - PROCESSO DE DISPENSA 17-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 27-2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES E BARRAQUISTAS FEIRA DE ORGÂNICOS E SEMI-ORGÂNICOS DE MULUNGU DO MORRO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 28-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 31-2026.
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| 14/04/2026 | 1932 | 14 | LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2026 | 1931 | 14 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C022703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C012201/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C061501/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C040202/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO C030302/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 10/04/2026 | 1930 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2026
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| 08/04/2026 | 1929 | 14 | RECURSO - CONTRARRAZÕES - PARECER JURÍDICO - DECISÃO - CONCORRÊNCIA 02-2026
EDITAL Nº003/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/04/2026 | 1928 | 14 | DECRETO Nº 036/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À REALIDADE DE ARRECADAÇÃO ANUAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2026 | 1927 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2026.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 13-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 14-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 15-2025.
RECURSO - PARECER JURÍDICO - JULGAMNETO - CONCORRÊNCIA 01-2026.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025.
ATA CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 16-2025.
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| 31/03/2026 | 1926 | 14 | PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB DISPÕE SOBRA A ANÁLISE CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENDO COMO BASE A LEI Nº 14.113/2020.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026
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| 30/03/2026 | 1925 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026
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| 27/03/2026 | 1924 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 02-2026.
ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 05-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 11-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 09-2026
DECRETO Nº 035/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
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| 26/03/2026 | 1923 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01-2026.
EXTRATO DE RESCISÃO - ATA SRP 05-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOÇÃO REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA 80-2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
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| 25/03/2026 | 1922 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 08-2026.
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