PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/09/2024159812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010909 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI Nº. 131/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/09/2024159712PORTARIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2024159612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..

29/08/2024159512IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2024 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 019-2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.

28/08/2024159412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - TORNA SEM EFEITO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNC

IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 018PE 2024

PARECER - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PRAZO DE ENTREGA - M. MORRO 018PE-2024

27/08/2024159312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

26/08/2024159212CONTRATO 273-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO

PE Nº 014-2024_JULGAMENTO DE RECURSO

DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024

EXTRATO TERMO ADITIVO - TORNA SEM EFEITO

002CRED-IN-02-23 - EXTRATO TERMO ADITIVO

23/08/2024159112PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENIVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

002CRED-IN-06/23 - EXTRATO TERMO ADITIVO

002CRED-IN-03/23 - EXTRATO TERMO ADITIVO

002CRED-IN-07/23 - EXTRATO TERMO ADITIVO

002CRED-IN-04/23 - EXTRATO TERMO ADITIVO

002CRED-IN-02/23 - EXTRATO TERMO ADITIVO

21/08/2024159012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2024 - EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO

20/08/2024158912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - RECURSO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2024 - EXTRATO DE ATA 006PE A 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2024 - EXTRATO DE ATA 006PE B 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2024 - EXTRATO DE ATA 007PE A 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2024 - EXTRATO DE ATA 007PE B 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2024 - EXTRATO DE ATA 007PE C 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2024 - EXTRATO DE ATA

19/08/2024158812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

237/2022 - TERMO ADITIVO.

16/08/2024158712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

14/08/2024158612AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024

13/08/2024158512EMENTA

PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.01 08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. 06 08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. 12 08

12/08/2024158412PORTARIAS - Concede Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a servidores e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO

09/08/2024158312PORTARIA Nº 168/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉLICA ANDRÉ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO 06 08

08/08/2024158212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



07/08/2024158112RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 015-24

06/08/2024158012015IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

05/08/2024157912ERRATA - AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011907 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO