| 18/11/2024 | 1638 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - ATILES BOAVENTURA DE SOUZA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
| |
| 14/11/2024 | 1637 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006TP/2023
| |
| 13/11/2024 | 1636 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2024 - TORNA SEM EFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 090/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
| |
| 12/11/2024 | 1635 | 12 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
| |
| 11/11/2024 | 1634 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).
DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/11/2024 | 1633 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
| |
| 04/11/2024 | 1632 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DECRETOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/11/2024 | 1631 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 072/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 071/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
| |
| 31/10/2024 | 1630 | 12 | DECRETO Nº 070/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 REINTEGRA SERVIDORA NO QUADRO EFETIVO, POR ORDEM JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/10/2024 | 1629 | 12 | 362/2022 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025 2024 - EXTRATO DE ATA
| |
| 28/10/2024 | 1628 | 12 | DECRETO TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/10/2024 | 1627 | 12 | DECRETO “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 24/10/2024 | 1626 | 12 | 191/2015 - EXTRATO TERMO ADITIVO
| |
| 23/10/2024 | 1625 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018IN 2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
| |
| 22/10/2024 | 1624 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - JULGAMENTO.
| |
| 21/10/2024 | 1623 | 12 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - CONTRARRAZÕES
PORTARIA Nº 235/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024 - JULGAMENTO DO RECURSO 1.
| |
| 18/10/2024 | 1622 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
041/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 310/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
015IN/2024 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - CONTRARRAZÕES
| |
| 17/10/2024 | 1621 | 12 | EDITAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL 005/2024 MANOEL ANDRÉ DE SOUZA.
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/10/2024 | 1620 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016 2024 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - EXTRATO DE ATA-B
| |
| 15/10/2024 | 1619 | 12 | DECRETO Nº. 065/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA E FÉRIAS A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024
DECRETO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AGOSTO 2024
| |