| 15/04/2025 | | EXTRATO 1º ADITIVO. | Não | |
| 10/04/2025 | | EXTRATOS DL 42/2025, DL 43/2025, DL 44/2025, IN 74/2025, IN 76/2025. | Não | |
| 10/04/2025 | | ERRATA - CONTRATO 176/2025 | Não | |
| 08/04/2025 | | EXTRATOS | Não | |
| 08/04/2025 | | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025 | Não | |
| 08/04/2025 | | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025 | Não | |
| 03/04/2025 | | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 | Não | |
| 27/03/2025 | | EXTRATOS | Não | |
| 25/03/2025 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00. | Não | |
| 17/03/2025 | | EXTRATOS - IN 06/2025,
IN 07/2025
IN 11/2025,
IN 14/2025,
CR 01/2025. | Não | |
| 11/03/2025 | | VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215 | Não | |
| 24/02/2025 | | EXTRATOS - DL 05/2025
, IN 37/2025. | Não | |
| 17/02/2025 | | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO | Não | |
| 17/02/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16A DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO... DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 22, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 23, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 24, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 7, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 09, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 10, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 13, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 14, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 17, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 15, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 16, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 19, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO FINANCEIRO Nº 20, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 18, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
| 14/02/2025 | | EXTRATOS. | Não | |
| 14/02/2025 | | EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE Nº 29/2025 E 31/2025
, DISPENSA 37/2025. | Não | |
| 11/02/2025 | | EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS. | Não | |
| 03/02/2025 | | EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. | Não | |
| 03/02/2025 | | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES | Não | |