PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2015Decretos nº 179 e 189/2015.Não
23/10/2015Decretos nº 174 e 175/2015.Não
22/10/2015Decretos nº 172 e 173/2015.Não
19/10/2015Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015Não
16/10/2015Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.Não
16/10/2015Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.
Não
16/10/2015Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.Não
15/10/2015Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015

Não
15/10/2015Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.Não
13/10/2015Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015Não
08/10/2015Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.Não
06/10/2015Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.Não
06/10/2015Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015. Não
30/09/2015Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Não
28/09/2015Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.Não
22/09/2015O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. Não
16/09/2015Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.Não
14/09/2015Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.
Não
10/09/2015Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.Não
03/09/2015Decretos nº158 e 159/2015Não