| 13/09/2017 | | PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETOS
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro. | Não | |
| 28/08/2017 | | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 25/08/2017 | | RESOLUÇÃO 003/2017 | Não | |
| 18/08/2017 | | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017 | Não | |
| 31/07/2017 | | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17 EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17
| Não | |
| 25/07/2017 | | DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 25/07/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 21/07/2017 | | I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.
| Não | |
| 21/07/2017 | | PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 21/07/2017 | | DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 18/07/2017 | | DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 11/07/2017 | | PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 11/07/2017 | | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 27/06/2017 | | PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 26/06/2017 | | DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017 | Não | |
| 22/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | Não | |
| 21/06/2017 | | DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 21/06/2017 | | DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017. | Não | |