PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2018PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.Não
10/10/2018DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018.		Não
09/10/2018LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/10/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
09/10/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.Sim
01/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Não
19/09/2018LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
19/09/2018LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
12/09/2018DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/09/2018PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não
04/09/2018DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018.Não
03/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018.Não
29/08/2018LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018PORTARIA SEMA Nº 003/2018.Não
06/08/2018PORTARIA SEMA Nº 002/2018.Não
30/07/2018DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
26/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.Não
20/07/2018LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
20/07/2018DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO."Não