PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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13/08/2018PORTARIA SEMA Nº 003/2018.Não
06/08/2018PORTARIA SEMA Nº 002/2018.Não
30/07/2018DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
26/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.Não
20/07/2018LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
20/07/2018DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO."Não
20/07/2018DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/07/2018DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/07/2018LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/06/2018DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018.Não
12/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
12/06/2018DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/06/2018RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.Não
12/06/2018RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.Não
29/05/2018DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não