| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias. | Não | |
| 21/05/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA | Não | |
| 17/05/2019 | | Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA. | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos. | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00 | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2019 | | LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 08/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00 | Não | |
| 07/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90
Decreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.031,58
| Não | |
| 02/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
| Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências | Não | |
| 11/04/2019 | | PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias | Não | |
| 04/04/2019 | | Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências | Não | |