| 19/12/2019 | | DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 18/12/2019 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019. | Não | |
| 18/12/2019 | | LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
| Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA). | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA). | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências | Não | |