PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2022PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA.Não
06/12/2022DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.Não
06/12/2022DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.Não
05/12/2022AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.Não
01/12/2022DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12Não
30/11/2022PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.Não
30/11/2022PORTARIAS Não
30/11/2022PORTARIA Não
29/11/2022PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022Não
17/11/2022PORTARIAS.Não
16/11/2022DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2022DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/11/2022DECRETO Nº 070/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
01/11/2022DECRETO Nº 069/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
28/10/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022.Não
26/10/2022DECRETO Nº 068/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
21/10/2022EXTRATOS DE PUBLICAÇÕESNão
19/10/2022APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022.Não
17/10/2022PORTARIA Nº 323/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não