PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/07/2017DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.		Não
11/07/2017PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
27/06/2017PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.		Não
26/06/2017DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017		Não
22/06/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.		Não
21/06/2017DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
01/06/2017LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
31/05/2017LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
26/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Sim
26/05/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
05/05/2017PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.Não
28/04/2017Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.Não
20/03/2017DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.Não
16/03/2017LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
17/02/2017DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017Oficio nº 009/2017 Não
06/02/2017LICENCAS AMBIENTAISNão
03/02/2017DECRETOSNão
26/01/2017DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
25/01/2017Oficio/GP Nº 005/2017 Não
24/01/2017RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.Não
17/01/2017DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.
Não
12/01/2017REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio. Sim
12/01/2017LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.Não
11/01/2017DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
05/01/2017Decreto/GP N° 012/2017Não
04/01/2017DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.
Não
03/01/2017DECRETO N.º 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO N.º 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Não
21/12/2016Lei Complementar nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016.Não
20/12/2016Calendário Letivo 2017 Não
20/12/2016PORTARIA N.º 451/2016, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº 462/2016, de 19 de dezembro de 2016.
Portaria nº 463/2016, de 19 de dezembro de 2016.
Portaria nº 464/2016, de 20 de dezembro de 2016.
Portaria nº 465/2016, de 20 de dezembro de 2016.
Portaria nº 466/2016, de 20 de dezembro de 2016.		Não
20/12/2016DECRETO N.º 251/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
07/12/2016DECRETO N.º 0239, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias. Não
07/12/2016Portaria nº 439/2016, de 06 de Dezembro de 2016.Não
06/12/2016DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
01/12/2016DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016Não
01/12/2016DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016Não
29/11/2016Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.Não
23/11/2016DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.		Não
23/11/2016PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não