| 26/03/2025 | | ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2025 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. | Não | |
| 25/03/2025 | | LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 21/03/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA | Não | |
| 20/03/2025 | | DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 20/03/2025 | | DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL. | Não | |
| 18/03/2025 | | TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM. | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 18/03/2025 | | PORTARIAS 010/2025 E 011/2025. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETO Nº 145/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETOS Nº 144/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143. | Não | |
| 13/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... | Não | |
| 10/03/2025 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |