| 27/02/2013 | | Decreto nº 0102, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenador de Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga.
Decreto nº 0103, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Tributário I, símbolo CC-12, o Sr. Anderson Tadeu Sena Xavier.
| Não | |
| 26/02/2013 | | Decreto nº. 0163, de 26 de Fevereiro de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 0159, de 22 de Fevereiro de 2013. Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 0100, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, o Sr. Pedro Macio Alves de Oliveira. Decreto nº 0101, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-12, a Srª Iara Rosa de Souza.
| Não | |
| 20/02/2013 | | Decreto nº 0098, de 07 de Fevereiro de 2013.Nomeia Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 20/02/2013 | | Decreto nº 0099, de 07 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Chefe da Divisão de Projetos e Assistência Técnica do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0086, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Magda pereira Rocha.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0087, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Vanessa Boaventura de Souza.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0088, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Eliana Santos Oliveira. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0089, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Silvio Aparecido Mendes Amador.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0090, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Gilcimar Medeiros dos Anjos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0091, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Grande Porte, símbolo CC-13, o Sr. Claudio Alves dos Santos. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0092, de 07 de Fevereiro de 2013. - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Cleubetânia Gomes Cedro.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto N.º 0093, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Escolar, símbolo CC-12, a Srª. Katia Pereira de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto N.º 0094, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional, símbolo CC-13, a Srª. Érica Argolo dos Santos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0095, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Carla Fabiana Mendes Verde. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0096, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Telma Sebastiana Sena Xavier Vieira.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0097, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Maria da Glória Rita de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0074, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Katia Naiara Xavier Mascarenhas. | Não | |