| 06/07/2026 |
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° C022502/2026 |
EXTRATO |
| 30/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026 |
EXTRATO |
| 30/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO 02-2026 |
CONTRATO |
| 30/06/2026 |
AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 08-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 26/06/2026 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO |
| 26/06/2026 |
LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 26/06/2026 |
LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 26/06/2026 |
LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 25/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026 |
AVISO |
| 19/06/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/06/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS. |
EDITAL |
| 19/06/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 19/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2026 |
AVISO - PRORROGAÇÃO DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2026 |
LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
LDO |
| 18/06/2026 |
DECRETO Nº 054/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. |
DECRETO |
| 17/06/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |