| 28/08/2025 |
EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 28/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/08/2025 |
PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 26/08/2025 |
EXTRATOS - CR 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências... |
RESOLUÇÃO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO - DL 88/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
EXTRATO - IN 139/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/08/2025 |
EXTRATOS - IN 136/2025, IN 137/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/08/2025 |
PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 21/08/2025 |
AVISO DE DL 114/2025 |
AVISO |
| 21/08/2025 |
EXTRATO - CR 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/08/2025 |
AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/08/2025 |
DL 101/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/08/2025 |
DL 99/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
CR 09/2025 |
AVISO |
| 20/08/2025 |
DL 94/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/08/2025 |
AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025 |
AVISO |
| 19/08/2025 |
LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/08/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
PUBLICAÇÃO LEI Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO LIMITE DE CRÉDITOS– PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
LOA |
| 18/08/2025 |
PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
DL 110/2025
DL 111/2025
DL 112/2025
DL 113/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
DL 93/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO - DL 102/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DL 108/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DL 107/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DE DL 106/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DE DL 105/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 108/2025 |
TERMO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 107/2025 |
TERMO |
| 14/08/2025 |
DECRETO Nº 204/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DO GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 106/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 105/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2025 |
DECRETO Nº 203. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
DECRETO |
| 13/08/2025 |
DECRETO Nº 202. DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
DECRETO |
| 13/08/2025 |
AVISO - PE SRP 07/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/08/2025 |
AVISO - DL 109/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
DL 40/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
PE 06/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/08/2025 |
PE 01/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 139/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 138/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 137/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DAGMARIA BISPO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 136/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WASHIGTON WILKER GUIMARÃES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
PORTARIA |
| 11/08/2025 |
DECRETO Nº 201/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
CR 09/2025
DL 104/2025
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/08/2025 |
AVISO DE DL 108-2025 |
AVISO |
| 08/08/2025 |
AVISO DE DL 107-2025 |
AVISO |
| 07/08/2025 |
EDITAL Nº 005/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Publicação do Resultado Parcial do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências... |
PROCESSO SELETIVO |
| 07/08/2025 |
AVISO - DL 105/2025.
AVISO -
DL 106/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/08/2025 |
EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 07/08/2025 |
EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |