| 27/03/2025 |
PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/03/2025 |
PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 |
PORTARIA |
| 27/03/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
| 27/03/2025 |
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024
|
EDITAL |
| 27/03/2025 |
EXTRATOS - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 26/03/2025 |
ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. |
ERRATA |
| 25/03/2025 |
DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. |
OUTROS |
| 25/03/2025 |
EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025 |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 25/03/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
LEI |
| 21/03/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/03/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025. |
AVISO |
| 21/03/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA |
TERMO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM. |
TERMO DE COMPROMISSO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
RELAÇÃO |
| 18/03/2025 |
PORTARIAS 010/2025 E 011/2025. |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
EXTRATOS - IN 06/2025,
IN 07/2025
IN 11/2025,
IN 14/2025,
CR 01/2025. |
OUTROS |
| 14/03/2025 |
DECRETO Nº 145/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DL 30/2025
DL 37/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
DECRETOS Nº 144/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DL 38/2025
DL 41/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 12/03/2025 |
EXTRATOS - IN 59-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/03/2025 |
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215 |
TERMO |
| 10/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
TERMO |
| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
EXTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
EXTRATOS DL 47/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
EXTRATOS - DL 40/2025
, DL 45/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
DL 40/2025
DL 45/2025
DL 46/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CR 01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 25/02/2025 |
EXTRATOS - IN 38/2025 - 39/2025 - 40/2025 - 41-2025 - 45-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
EDITAL CP 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2025 |
EXTRATOS - DL 05/2025
, IN 37/2025. |
OUTROS |
| 21/02/2025 |
DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO |
| 21/02/2025 |
TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER. |
OUTROS |
| 21/02/2025 |
DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |