PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


26/12/2025 DECRETO Nº 274 - REURB. DECRETO Nº 275 - REURB. DECRETO Nº 276 - REURB. DECRETO Nº 277 - REURB. DECRETO Nº 278 - REURB. DECRETO Nº 279 - REURB. DECRETO Nº 280 - REURB. DECRETO Nº 281 - REURB. DECRETO Nº 282 - REURB. DECRETO Nº 283 - REURB.

DECRETO

23/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

22/12/2025 EXTRATO - DL 139/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/12/2025 DECRETO Nº 273/2025

DECRETO

19/12/2025 DECRETO 272/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 271/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 270/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 269/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 268/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

19/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

19/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

19/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/12/2025 DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/12/2025 Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro

DECRETO

18/12/2025 EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO

EXTRATO

18/12/2025 PE SRP 18-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

18/12/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 138/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/12/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 137/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/12/2025 PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.

PORTARIA

17/12/2025 PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.

PORTARIA

17/12/2025 DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 257/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 256/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 255/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 254/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 008 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 253/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 007 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 252/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 006 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO

17/12/2025 EXTRATO - CR 05/2025

CREDENCIAMENTO

17/12/2025 CR 01/2025

CREDENCIAMENTO

16/12/2025 LEI Nº 017/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.

LOA

15/12/2025 DL 139/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/12/2025 DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

12/12/2025 AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

12/12/2025 RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO

12/12/2025 Republicação PPA 2026-2029 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.

LEI

11/12/2025 DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/12/2025 LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI

11/12/2025 LEI Nº 024/2025, DE 11 DE DEZEM BRO DE 2025 - Lei que Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Melhoria dos Indicadores Educacionais – "Se Liga no IDEB", e o Incentivo por Experiências Exitosas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, e dá outras providências.

LEI

10/12/2025 2º TERMO ADITIVO - IN 50/2025

TERMO

10/12/2025 PE SRP 15/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

10/12/2025 EXTRATO - IN 151/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/12/2025 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publicada originalmente em 05 de novembro de 2025 – Edição do Diário Oficial nº 01848 .

LEI

09/12/2025 EXTRATO - DL 148/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/12/2025 EXTRATO - CR 04/2025

CREDENCIAMENTO

05/12/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI

05/12/2025 PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA

05/12/2025 PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA

05/12/2025 PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA

05/12/2025 PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA

05/12/2025 PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA

05/12/2025 PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

05/12/2025 PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

05/12/2025 DL 129/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/12/2025 DL 128/2025

EXTRATO

05/12/2025 DL 127/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/12/2025 CR 08/2025

CREDENCIAMENTO