| 22/01/2018 | | DECRETO N° 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 006/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 007/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 009/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 13/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 14/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA EDITAL N° 001/2018.
ERRATA DA PORTARIA N". 541/2017. | Não | |
| 09/01/2018 | | DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 08/01/2018 | | LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 05/01/2018 | | LEI N°1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO N° 109/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 541/2017
RESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
| Não | |
| 22/12/2017 | | EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP
EDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E
EDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017
ERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017
PORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 19/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR N° 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI O° 995/2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/12/2017 | | LEI Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/12/2017 | | LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.
PORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/12/2017 | | PORTARIA N° 543/2017 | Não | |