PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2018LEI Nº. 1.171, DE 27 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N° 204/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N° 205/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018		Não
29/06/2018PORTARIAS Nº 206 A 226/2018.Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO N° 007/2018 DE 2 DE MAIO DE 2018Não
20/06/2018DECRETO Nº 167/2018, EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2018 E 072/2018.Não
20/06/2018DECRETO N° 166/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018LICENCA SEMADS N° 006/2018.
LICENCA SEMADS N° 018/2018.
LICENCA SEMADS N° 020/2018.		Não
19/06/2018DECRETOS Nº 163, 164 E 165/2018.
PORTARIA Nº 203/2018.		Não
15/06/2018DECRETOS Nº 155 À 162/2018.Não
15/06/2018EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017.Não
14/06/2018DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018DECRETOS Nº 153/2018 E 154/2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 152/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 1.170, DE 25 DE MAIO DE 2018.		Não
12/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2018 E DECRETO N° 151/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018ATA DE NÚMERO 01, CRIAÇÃO DO SELO UNICEF FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA.Não
11/06/2018ERRATA DO DECRETO Nº 146/2018 E DECRETOS Nº 147 À 150/2018.Não
08/06/2018DECRETO N° 146/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TAIANE DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/06/2018DECRETO N º 145, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2018PORTARIA N° 202/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2018DECRETO N° 144/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/06/2018PORTARIA N° 201/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não