| 08/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA N° 225/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 226/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 227/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 228/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências | Não | |
| 03/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA N°. 225/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/06/2019 | | LICENÇAS E PORTARIAS. | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/06/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019 | Não | |
| 05/06/2019 | | LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA N°. 210/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 211/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 212/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 213/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 214/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 215/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA N°. 207/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 208/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2019 | | DECRETO N°. 069/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
DECRETO N° 070/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
EDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA. | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº. 1.201, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Reconhece o Caráter Educacional e Formativo da Capoeira em sua manifestações culturais e esportivas e permiti a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica pública e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2019 | | ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |