| 27/08/2019 | | PORTARIA N°. 260/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 261/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023-2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | DECRETO N°. 085/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, GESTÃO DO BIÊNIO 2019 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA. | Não | |
| 20/08/2019 | | PORTARIA N° 255/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 256/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 257/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 258/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 259/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO N°084/2019.
Errata da Portaria nº. 251/2019.
PORTARIA N°. 254/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTARIA N° 252/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 253/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO CME/CEB N° 01, 05 de setembro de 2018 | Não | |
| 15/08/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA— LU N°19/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°21/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°022/2019 | Não | |
| 13/08/2019 | | ERRATA DA PORTARIA nº. 249/2019
PORTARIA N° 251/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA N°. 247/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 248/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Normatiza o recadastramento de servidores efetivos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo com vistas a atualização cadastral do servidor e realização de concurso público.
FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR - 2019
PORTARIA N°. 250/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°021/2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO Nº. 083/2019, DE12 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Morro do Chapéu – BA, na forma que indica. | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO N° 082/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Altera os Decretos nº 284 de 04 de dezembro de 2018 e nº 51 de 08 de abril de 2019, que estabeleceram o Calendário Fiscal, definiram procedimentos para pagamento e fixaram índices de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019 e dá outras providências
| Não | |
| 05/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2019
Errata: Licença Unificada 009/2019 publicada em 26 de abril de 2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 020/2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 017/2018.
| Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA N°. 245/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 246/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 230/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N° 003/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO | Não | |
| 30/07/2019 | | Ata de nº (58) cinquenta e oito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Ata de n° (59) cinquenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO N° 081/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |