PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2020.Não
30/12/2020DECRETO 156-2020 - Férias mês de Dezembro.Não
29/12/2020DECRETOS E ERRATANão
28/12/2020DECRETOS E PORTARIANão
23/12/2020DECRETO N°. 148/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020DECRETO FINANCEIRO N°017/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
22/12/2020DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.Não
18/12/2020DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/12/2020ERRATA DO DECRETO Nº 142/2020.Não
10/12/2020DECRETO Nº142, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020DECRETO Nº 141, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020DECRETO N° 140/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020DECRETO Nº 139/2020 - ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2020Não
01/12/2020DECRETO Nº 138/2020 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
25/11/2020DECRETO FINANCEIRO 015 OUTUBRONão
24/11/2020ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 137-2020 - FÉRIAS MARIANANão
23/11/2020ERRATA DO DECRETO 137-2020 - FÉRIAS MARIANANão
20/11/2020DECRETOS E PORTARIAS:Não
19/11/2020DECRETO Nº 134/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
12/11/2020DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não