PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


Governo autoriza repasse de mais R$ 500 milhões para agricultores atingidos pela estiagem

 10/01/2013

Governo autoriza repasse de mais R$ 500 milhões para agricultores atingidos pela estiagem

O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro

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Bahia vai ganhar centro para monitoramento de desastres naturais

 10/01/2013

Bahia vai ganhar centro para monitoramento de desastres naturais

Para reforçar as ações de combate aos desastres naturais, a Bahia receberá do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação um radar destinado ao monitoramento meteorológico, que será um importante instrumento de ação para prevenção dessas ocorrências...

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Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes

 09/01/2013

Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes

As parcelas, iguais e consecutivas, terão datas de vencimento hoje (9 de janeiro), 13 de fevereiro e 11 de março deste ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a ação visa a evitar problemas no fluxo de caixa, fortalecendo ...

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Projeto muda correção para dívidas entre União, estados e municípios

 09/01/2013

Projeto muda correção para dívidas entre União, estados e municípios

O governo argumenta que as taxas de juros reais da economia baixaram bastante em relação à época dos contratos. Atualmente, os acordos têm a correção baseada no IGP-DI mais juros entre 6% e 9% ao ano.

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Prestação de contas de entidades será via online

 09/01/2013

Prestação de contas de entidades será via online

A nova determinação é dada pela Portaria nº 252, publicada no dia 31 de dezembro de 2012, pela Secretaria Nacional de Justiça.

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TCM-BA: Duas novas resoluções passam a vigorar em 2013

 09/01/2013

TCM-BA: Duas novas resoluções passam a vigorar em 2013

A Resolução nº 1319/12 define como limite máximo de multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91, o valor equivalente a R$ 38.065,00

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Dificuldades dos Municípios para adequar o Sistema Nacional de Habitação

 09/01/2013

Dificuldades dos Municípios para adequar o Sistema Nacional de Habitação

O prazo para adesão ao SNHIS e apresentação do PLHIS terminou dia 31 de dezembro.

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Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola

 09/01/2013

Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola

Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas

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Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2013 é divulgado

 08/01/2013

Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2013 é divulgado

Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2013 segue um escalonamento conforme o número do cartão. Os recursos são disponibilizados para saque sempre durante a segunda quinzena de cada mês.

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Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

 08/01/2013

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF. Esse diálo...

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Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

 08/01/2013

Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

De acordo com a Portaria, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 bilhões de complementação da União aos mesmos nove Est...

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Câmara recebe projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal

 07/01/2013

Câmara recebe projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e depois seguirá para apreciação do Senado.

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Artigo: Preservar Lei de Responsabilidade é estratégico

 07/01/2013

Artigo: Preservar Lei de Responsabilidade é estratégico

Para assegurar a estabilidade monetária, o país construiu um arcabouço institucional que evite o descontrole dos gastos públicos

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Repasse do Fundeb é menor em 90% dos Municípios

 04/01/2013

Repasse do Fundeb é menor em 90% dos Municípios

De acordo com pesquisa da CNM, em 5.003 Municípios a receita do Fundo teve impacto. E os Municípios do Amazonas foram os que registraram maior desconto no repasse. Já os do Rio de Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas finanças.

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39 decretos mudam gestão de Salvador

 04/01/2013

39 decretos mudam gestão de Salvador

Decretos editam planos nas áreas de programa e ações, ética e transparência, gestão e finanças, e reconfiguram completamente o funcionamento do poder público municipal.

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Técnicos temem mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

 04/01/2013

Técnicos temem mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a alteração do indexador dessas dívidas municipais e estaduais. Esse expediente já era previsto na LRF, e, portanto, a mudança do fator de correç...

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Novo salário mínimo impactará prefeituras baianas em quase R$ 235 milhões

 04/01/2013

Novo salário mínimo impactará prefeituras baianas em quase R$ 235 milhões

De acordo com os gestores baianos o novo salário mínimo fará com que circule mais riquezas no comércio de suas cidades, contudo, afetará o equilíbrio financeiro das prefeituras, uma vez que houve uma perda significativa no repasse do FPM, em virtude ...

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MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS

 03/01/2013

MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS

De acordo com a Medida, a compensação será feita aos Estados de acordo com as perdas de arrecadação, causadas pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, e aos seus respectivos Municípios, na medida da perda efetivamente constatada.

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Publicada MP que garante gastos de R$ 42,5 bi em 2013

 03/01/2013

Publicada MP que garante gastos de R$ 42,5 bi em 2013

Se a MP não fosse editada, o governo poderia gastar mensalmente apenas 1/12 dos valores que, no Orçamento, são destinados a custeio, o que inclui o pagamento de salários.

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Brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal é criticada

 03/01/2013

Brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal é criticada

Proposta de flexibilização enviada ao Congresso é vista com temor por TCU, especialistas e parlamentares

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