PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2018DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
OFÍCIO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.		Não
28/09/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0069-A/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
27/09/2018LEI 702/2018
LEI 703/2018
LEI 704/2018
LEI 705/2018
Não
26/09/2018DECRETO N° 0071/2018. 20 DE SETEMBRO DE 2018Não
25/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0062 01/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.229.000,00 (CINCO MILHÕES,
DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0062ª/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062A/2018.		Não
17/09/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
14/09/2018PORTARIA MUNICIPAL N- 0018-C/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
10/09/2018DECRETO MUNICIPAL 0062/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 701/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018		Não
06/09/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
27/08/2018EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056A/2018.Não
27/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0056 03/07/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.822.000,00 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 0056A / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.		Não
22/08/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014-C/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-A/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-B/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2018.		Não
20/08/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019.Não
20/08/2018PORTARIA GAB. N° 019/2018,13 de agosto de 2018.Não
20/08/2018ESTATUTO SOCIAL - ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MACAÚBAS - RESIDUOS SOLIDOSNão
10/08/2018LEI N- 699/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018.Não
06/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
06/08/2018PORTAR GAB. N° 0018/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
Não
02/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.		Não
02/08/2018PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS.Não
01/08/2018DECRETOS MUNICIPAIS Nº 0059, 0060, 0061 E 0063/2018.Não
30/07/2018PORTARIA GAB Nº 0017/2018, 24 DE JULHO DE 2018.Não
27/07/2018PORTARIA MUNICIPAL 0015-Á/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
20/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0053 Nº 0053, 01/06/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.220.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/07/2018LEI Nº 696/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 0497/2018.		Não
12/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVA OBJETIVA E LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS POR SALA.Não
11/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2018.Não
29/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.Não
28/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNS 1.
REPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNDE.		Não
25/06/2018Lei Nº. 695/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providênciasNão
20/06/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 0009-A/2017.Não
20/06/2018DECRETOS Nº 046 E 046A/2018.Não
20/06/2018Portaria Municipal N- 0008-B/2017, de 13 de Junho de 2017.Não
19/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FNDE.Não
19/06/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA Nº 04 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008-A/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.		Não
15/06/2018PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 0014-A E B/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2018.		Não
13/06/2018DECRETO MUNICIPAL N° 00154/2018, 13 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018DECRETO MUNICIPAL 0052/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO MUNICIPAL N° 005:L/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0049/2018, 24 DE MAIO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0050/2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.		Não
24/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0038A/2018, DECRETO FINANCEIRO Nº 0038/2018 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0038/2018 E 0038A/2018.Não
18/05/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0045-A/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.Não
17/05/2018LEI Nº 689/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 690/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 691/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.		Não
11/05/2018DECRETOS Nº 0038/2018, 0047/2018, 0048/2018, TERMO DE POSSE E LEIS Nº 687/2018 E 688/2018.Não
07/05/2018PORTARIA GAB Nº 0010/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/05/2018RETIFICAÇÃO - EDITAL Não
02/05/2018PORTARIA MUNICIPAL 0139-B/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 686/2018 DE / 2 DE MARÇO DE 2018.		Não
23/04/2018PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RP PROCESSADO 2017.Não
23/04/2018EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, TIPO MENOR PREÇO - OBRA DE ENGENHARIA.Não
19/04/2018PORTARIA GAB Nº 0013/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA GAB Nº 0011/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.		Não
18/04/2018ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.Não
18/04/2018DECRETO Nº 0019/2018.Não
16/04/2018RESOLUÇÃO CMS N°. 004 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.		Não
12/04/2018DECRETOS Nº 0042 E 0043/2018.Não
11/04/2018LEI Nº 681/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
09/04/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A PARIDADE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/2018."Não
05/04/2018ERRATA DO DECRETO Nº 0013/2018.Não
05/04/2018PORTARIAS Nº 0010 E 0011/2018.Não
04/04/2018DECRETOS Nº 0040 E 0041/2018.Não