PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
29/04/2020PORTARIA· SAAE - MAC-010-2020Não
29/04/2020TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE PORTARIA SAAE – MAC-010-2020:Não
29/04/2020PORTARIA SAAE-MAC Nº 011/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. "REVOGA A PORTARIA SAAE - MAC N• 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/04/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
28/04/2020PORTARIAS SAAE MAC. 09 E 010/2020.Não
27/04/2020DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
23/04/2020ATA E ERRATA DA 2ª SESSÃO CC 2-2020 - VEREDINHA.Não
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020Não
16/04/2020APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.Não
15/04/2020NOTA TÉCNICA Nº 05/2020 E N° 6/2020.Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.
Não
14/04/2020PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.Não
14/04/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sim
14/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. "DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não