PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).Não
08/07/2020ERRATA DE TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 002 2020, RESUMO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATOS 025 E 026/2020Não
07/07/2020TERMO DE APOSTILHA ATA.Não
02/07/2020LEI Nº 755-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020Não
02/07/2020PORTARIAS SAAE MAC. Nº 14 E Nº 15/2020.Não
01/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO TJ Nº 080.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2020.Não
23/06/2020ATO NORMATIVO Nº 01/2020.Não
19/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-B/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2020.		Não
10/06/2020DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE
SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. "EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não
09/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 1-2020Não
09/06/2020NOTA TÉCNICA Nº 04-A/2020.Não
09/06/2020ERRATA DE DESPACHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 – LICENÇA PRÊMIONão
08/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2020.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 212/2020.		Não
08/06/2020LEI Nº 752/2020.
LEI Nº 753/2020.		Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não