PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/07/2014Decreto Municipal Nº 075-A/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-B/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-C/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-E/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-F/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 080-A/2014, de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal N° 095/2014 de 21 de Julho de 2014.

Não
21/07/2014Decreto Municipal N° 088/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 094/2014 de 14de Julho de 2014.Não
21/07/2014Decreto Municipal N° 076A/2014 de 30 de Junho de 2014.
Decreto Municipal N° 078A/2014 de 03 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 086/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 087/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 089/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal n° 090/2014 de 08 de Julho de 2014.
Decreto Municipal n° 093/2014 de 14 de julho de 2014.


Não
21/07/2014Decreto Municipal Nº 066-A/2014, de 27 de junho de 2014. Errata.Não
18/07/2014Decreto Municipal nº 080-B/2014, de 04 de Julho de 2014.Não
18/07/2014Decreto n° 077A/2014 de 01 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 0788/ 2014 de 03 de Julho de 2014. Decreto N° 085/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 091/2014 de 09 de Julho de 2014.


Não
17/07/2014Decreto Municipal N° 092/2014 de 14 de julho de 2014.Não
17/07/2014Portarias GAB. nº 05 a 10/2014.Não
04/07/2014Decretos Municipais nº 79, 80, 83 e 84/2014.

Não
04/07/2014Decreto Municipal nº 082/2014, de 04 de julho de 2014.Não
04/07/2014Decreto Municipal Nº 081/2014, de 04 de julho de 2014.Não
03/07/2014Lei No. 590 de 9 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.Não
03/07/2014Decreto Municipal Nº 077/2014, de 01 de Julho de 2014.Não
01/07/2014Decretos 075 e 076-2014Não
30/06/2014Decreto Municipal Nº 073/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 074/2014, de 30 de junho de 2014.Não
27/06/2014Decretos Municipais N° 69, 68, 66-A, 70, 72/ 2014.Não
26/06/2014Parecer Jurídico.Não
26/06/2014Lei N ° 591/2014 de 16 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei N° 589/2014 de 09 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei nº 588/2014 de 09 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei N° 587/2014 de 09 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014LEI N 586/2014.Não
18/06/2014Lei nº 585/2014 de 09 de Junho de 2014.Não
18/06/2014LEI N° 585/2014Não
05/06/2014Decreto Municipal n° 0058M/ 2014 de 02 de Maio de 2014.


Não
30/05/2014Decreto Municipal nº 065/2014, de 27 de Maio de 2014.
Decreto Municipal nº 066/2014, de 27 de Maio de 2014.
Não
27/05/2014Audiência Pública - Convite. Edital nº 03/2014.

Não
27/05/2014Decreto Municipal N° 0059A/2014 de 05 de maio de 2014.

Não
26/05/2014Decretos N° 0063 e 62/2014Não
26/05/2014Decreto N°0064/2014, de 22 de Maio de 2014.Não
23/05/2014Decreto Municipal N° 0058L/2014 de 02 de Maio de 2014.

Não
21/05/2014Decreto Municipal nº 0058/2014 de 02 de Maio de 2014.Não
12/05/2014Decretos Municipais n° 0044, 0058-A, 0037-C, 0058/2014 Não
12/05/2014Portaria Municipal Nº 0006/2014, de 02 de maio de 2014.Não
08/05/2014Decreto n° 045-A/2014Não
08/05/2014Portaria n° 003, 004/2014Não
08/05/2014Lei n° 584/2014 de 05 de Maio de 2014Não
08/05/2014DECRETOS MUNICIPAIS Não
06/05/2014Decreto Municipal nº 56/2014.Não
24/04/2014Decreto Municipal N° 0051/2014 de 22 de Abril de 2014.

Não
23/04/2014Decretos Municipais N° 48 a 50/2014 Não
09/04/2014Decretos Municipais nº 0026-E, 0037-A, 0040 a 0042, 0046 e 0047/2014.Não
09/04/2014Portaria Municipal Nº 0002/2014 de 07 de Abril de 2014.Não
09/04/2014Relatório Final - Sindicância n° 01/2014 - Decreto n° 025/2014 - Não
04/04/2014Decretos nº 0026-B, 0026-C, 0026-D, 0028, 0030 a 0032, 0036, 0037, 0037-A e 0038/2014.Não
04/04/2014Leis nº 575 a 582/2014.Não
14/03/2014Decreto Municipal N° 0026/2014 de 28 de Fevereiro de 2014. Decreto Municipal Nº 0035/2014, de 13 de Março de 2014.

Não
13/03/2014Decreto n° 0025/2014Não
07/03/2014Decreto n° 23A, 060/2014Não
26/02/2014Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2014 de 24 de fevereiro de 2014.

Não
18/02/2014Decretos nº 0013, 0174-B, 007, 0010 a 0012, 0014 a 0016/2014. Não
18/02/2014Lei N° 573/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
Lei N° 574/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
Não
14/02/2014Portaria SAAE- MAC. N°. 03/2014, de 14 de Fevereiro de 2014.Não
23/01/2014Decreto Municipal 0003-A, 0003-B, 0003-C, 0005-A, 0006/2014.Não
23/01/2014Portaria Muncipal n° 0001/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Nomeia e constitui a comissão permanente para avaliação de bens, imóveis, móveis e ou semoventes do municipio de Macaúbas e dá outras providênciasNão
20/01/2014Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço nº 0013, 0015, 0016, 0017, 0026, 0027, 0028/2014Não
10/01/2014Decreto Municipál n° 002-A, 003, 004 e 005/2014
Não
10/01/2014Parecer Júridico Não