PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2019RESOLUÇÃO.Não
18/12/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
18/12/2019 Não
18/12/2019 Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0153-B/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 176/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2019
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.
Não
11/12/2019Decreto Nº 0147 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.183.500,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Tres Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
11/12/2019RESULTADO TESTE DE ACEITABILIDADE JORNADA PEDAGÓGICA.Não
11/12/2019 REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
11/12/2019LEI N°743/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 744/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 745/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
09/12/2019AVISO DE CONSULTA PÚBLICANão
09/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0153-A/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019DECRETO N° 0151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O DECRETO N°. 0150/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
27/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006-D /2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0011-A/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL NQ 0012-A/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0026/2019, 25 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
27/11/2019 NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
27/11/2019ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1024-2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1025-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1890/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1891/2019.
Não