| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 30, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal. | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal. | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 20/12/2017 | | LEI Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG) | Não | |
| 20/12/2017 | | LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2017 | | LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2017 | | LEI Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJERU – REFIS GUAJERU 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | LEI Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de 2018. | Não | |
| 19/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo
RESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino | Não | |
| 14/12/2017 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REPUBLICAÇÃO | Sim | |
| 12/12/2017 | | DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.
| Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.
| Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA SME Nº11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORIENTA O PROCESSO DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2018 NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 07/12/2017 | | Termo de Cessão de Servidor Público Municipal | Não | |
| 05/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018 | Não | |
| 04/12/2017 | | PORTARIA Nº 029/2017 - “Dispõe sobre nomeação dos membros e tesoureiro para compor a Comissão do termo de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | Não | |
| 29/11/2017 | | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA | Não | |
| 27/11/2017 | | DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTARIA SME Nº 010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |