PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2016Decretos nº 10 e 11/2016Não
04/02/2016Decreto 09/2016Não
04/02/2016Decreto 08/2016Não
01/02/2016Decretos nº 05 e 06/2016Não
15/01/2016Portarias nº 01 e 02/16.Não
11/01/2016Decreto nº 03/2016Não
11/01/2016Decretos nº 01 e 02/2016Não
11/01/2016Decreto nº 01/2016 Não
04/01/2016Decreto nº 02/2016.Não
04/01/2016Decreto nº 001/2016.Não
30/12/2015Portaria nº 20, de 23 de dezembro de 2015.Não
24/12/2015Portaria nº 019/2015
Não
23/12/2015Portarias nº 19 e 20/15.Não
23/12/2015Leis nº 51 a 64/2015Não
17/12/2015Resoluções nº 07 a 09/15.Não
17/12/2015Portaria 02 - 2015 da Sec de EducaçãoNão
16/12/2015Decreto nº 57, de 16 DE dezembro de 2015.Não
15/12/2015Lei nº 50/2015Não
24/11/2015Decreto n° 55/2015Não
18/11/2015Portaria nº 18/2015.Não
05/11/2015Lei nº 48/2015.Não
29/10/2015Resolução nº 06/2015Não
29/10/2015DespachoNão
29/10/2015Decreto nº 54/2015Não
26/10/2015Decreto nº 53, de 26 de outubro de 2015.Não
21/10/2015Decreto Nº. 052/2015Não
20/10/2015Lei nº 47/2015.Não
06/10/2015Edital nº 05/2015Não
02/10/2015Lei nº 46/2015Não
25/09/2015Resolução CME nº005/2015.Não
24/09/2015Decreto Nº. 049/2015. Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Não
23/09/2015Edital de Convocação 03/2015.Não
23/09/2015Portaria Nº. 15, de 25 de Agosto de 2015. Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências.

Não
21/09/2015Edital de Convocação 03/2015.Não
21/09/2015Edital Nº 004/2015/CMDCA – Guajeru/Ba.Não
15/09/2015Decreto Nº. 48/2015. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta Municipalidade e dá outras providências.
Não
09/09/2015Decreto de Convocação: Decreto Nº 45/2015, de 14 de agosto de 2015. Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru. Não
08/09/2015Decreto nº45/2015Não
08/09/2015Lei nº43/2015 e Lei nº44/2015Não
25/08/2015Resoluções do CMENão
25/08/2015Portaria nº 14, de 25 de Agosto de 2015.Não
17/08/2015Edital de RetificaçãoNão
14/08/2015Decreto Nº 46 /2015Não
13/08/2015Parecer Jurídico.Não
13/08/2015Portaria Nº 13, de 12 de agosto de 2015.Não
27/07/2015Relação de Candidatos Habilitados por ordem de classificação.Não
17/07/2015Resolução 004/2015Não
13/07/2015Exame de conhecimento específico - Gabarito Não
09/07/2015Portaria nº 12/2015.Não
09/07/2015Decreto nº 42/2015.Não
08/07/2015Edital nº 03/2015.Não
07/07/2015Plano Municipal de Educação 2015-2025
Não
06/07/2015Edital de Retificação do CMDCANão
17/06/2015Lei nº 40/2015.Não
16/06/2015EDITAL DE ELEIÇÃO DO CMASNão
10/06/2015Lei nº 39/2015.Não
09/06/2015Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 - Município de Guajeru - BANão
08/06/2015Decreto nº 39/2015.Não
02/06/2015Republicação. Decretos nº 35 a 37/2015.Sim
01/06/2015Republicação. Lei nº 31/2015.Sim