| 02/05/2019 | 380 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.
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| 29/04/2019 | 379 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 6/2019
DECRETO FINANCEIRO 5/2019
Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara
Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro
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| 26/04/2019 | 378 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO – Tomada de Preços nº. 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019
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| 25/04/2019 | 377 | 4 | AVISO DE RATIFICACAO nº 009/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019
CONTRATO Nº: 054/2019
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 008/2019
CONTRATO Nº: 050/2019
DISPENSA Nº: 039/2019
CONTRATO Nº: 051/2019.
DISPENSA Nº: 040/2019
CONTRATO Nº: 052/2019.
DISPENSA Nº: 042/2019
CONTRATO Nº: 055/2019
DISPENSA Nº: 044/2019
DISPENSA Nº: 045/2019
CONTRATO Nº: 058/2019
DISPENSA Nº:046 /2019
CONTRATO Nº 060 /2019
15º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015
3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de n° 129/2017
CONTRATO TP 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.002/2019.
Rescisão do contrato nº. 242/2018
Rescisão do contrato nº. 251/2018
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| 24/04/2019 | 376 | 4 | Portaria nº 01/SMS - Designa enfermeira responsável pelo SAMU
Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor
Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 035/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 046/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 036/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 038/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 049/2019.
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| 23/04/2019 | 375 | 4 | Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I
Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.”
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| 22/04/2019 | 374 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.006/2019
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| 18/04/2019 | 373 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
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| 17/04/2019 | 372 | 4 | Portaria nº 03/2019 - Institui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público
Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação
Decreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão
Decreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 10/04/2019 | 371 | 4 | Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020
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| 05/04/2019 | 370 | 4 | Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Decreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas.
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| 03/04/2019 | 369 | 4 | Decreto nº 26/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Santos de Oliveira no cargo de Diretor de Tributos
Decreto nº 27/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração
Decreto nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Carulina da Conceição Oliveira no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração
Decreto nº 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Gerente de Expediente
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| 01/04/2019 | 368 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
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| 29/03/2019 | 367 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
DECRETO FINANCEIRO 3/2019
DECRETO FINANCEIRO 4/2019
Edital nº 02/2019 - Publicação das contas públicas exercício de 2018
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| 28/03/2019 | 366 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.005/2019.
Decreto nº 25/2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente
Decreto nº 22/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Leila Carvalho Porto
Decreto nº 24/2019 - Decreta vacância no cargo de agente administrativo em razão de falecimento.
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| 27/03/2019 | 365 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.001/2019.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE RATIFICACAO nº 005/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 005/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 023/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2019.
AVISO DE RATIFICACAO nº 006/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 028/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.
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| 26/03/2019 | 364 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.006/2018
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| 22/03/2019 | 363 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2019.
Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018
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| 21/03/2019 | 362 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.002/2019
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| 20/03/2019 | 361 | 4 | Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa
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