| 15/05/2019 | | Portaria SMS nº 02/2019 - Altera o Conselho de Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde | Não | |
| 14/05/2019 | | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município. | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar | Não | |
| 08/05/2019 | | Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.
DECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 5/2019 | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 6/2019 | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor | Não | |
| 24/04/2019 | | Portaria nº 01/SMS - Designa enfermeira responsável pelo SAMU | Não | |
| 23/04/2019 | | Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.” | Não | |
| 23/04/2019 | | Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I | Não | |
| 17/04/2019 | | Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação
Decreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão
Decreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Não | |
| 17/04/2019 | | Portaria nº 03/2019 - Institui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |