| 29/01/2019 | 340 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.001/2019
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| 25/01/2019 | 339 | 4 | 9º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2017
9º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018
DISPENSA Nº: 167/2018
CONTRATO Nº: 294/2018
DISPENSA Nº: 165/2018
CONTRATO Nº: 292/2018
DISPENSA Nº: 166/2018
CONTRATO Nº: 293/2018
Rescisão do contrato nº. 117/2018
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| 24/01/2019 | 338 | 4 | Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso para pesca nos açudes públicos do Município de Brotas de Macaúbas
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| 22/01/2019 | 337 | 4 | Resolução nº 01/2018 - CMDS - Aprova a ampliação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Brotas de Macaúbas;
Resolução nº 02/2018 - CMDS - Dispõe sobre a convocação de Educadores Municipais através da Sec de Educação para elaboração de plano de ação de prevenção de acidentes na Rodovia BR-156 do Município.
Resolução nº 03/2018 - CMDS - Dispõe sobre doação de equipamentos necessários para instalação de 02 (duas) unidades mecanizadas de processamento de mandioca para as Associação de Sumidouro e Mata do Bom Jesus
Decreto nº 07/2019 - Torna sem efeito o Decreto nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019 que exonerou o servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de Diretor
Errata do Decreto nº 096/2018 - Constitui o comitê de coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brotas de Macaúbas
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| 21/01/2019 | 336 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.247.826,47 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEUS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 157.620,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 133.587,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2018 - ABRE CRÉDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE 972.418,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 243.435,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45/2018 - ANULA PARCIALMENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO PELO DECRETO Nº 34, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.
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| 18/01/2019 | 335 | 4 | Decreto 01/2019 - Dispõe sobre dos Feriados Municipais de 2019
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| 17/01/2019 | 334 | 4 | AVISO DE DISPENSA REVOGADA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 158/2018.
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| 16/01/2019 | 333 | 4 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
CONTRATO Nº: 240/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
CONTRATO Nº: 241/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
CONTRATO Nº: 242/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
CONTRATO Nº: 243/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
CONTRATO Nº: 244/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018
CONTRATO Nº: 245/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018
CONTRATO Nº: 246/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018
CONTRATO Nº: 247/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018
CONTRATO Nº: 248/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018
CONTRATO Nº: 249/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018
CONTRATO Nº: 250/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018
CONTRATO Nº: 251/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018
CONTRATO Nº: 252/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018
CONTRATO Nº: 253/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018
CONTRATO Nº: 254/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
CONTRATO Nº: 255/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018
CONTRATO Nº: 256/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018
CONTRATO Nº: 257/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018
CONTRATO Nº: 258/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018
CONTRATO Nº: 259/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018
CONTRATO Nº: 260/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018
CONTRATO Nº: 261/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018
CONTRATO Nº: 262/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2018
CONTRATO Nº: 263/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2018
CONTRATO Nº: 264/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018
CONTRATO Nº: 265/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018
CONTRATO Nº: 272/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2018
CONTRATO Nº: 285/2018
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| 15/01/2019 | 332 | 4 | DECRETO Nº 06/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NATALICE ARAÚJO RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTAVIO MANGABEIRA.
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| 14/01/2019 | 331 | 4 | 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e supressão ao contrato de n° 149/2017
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 01/2018/SMS
Decreto nº 02/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Deijanira Neres Santos do cargo de Diretora da Escola Dr. Otávio Mangabeira
Decreto nº 03/2019 - de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Ronaldo Ribeiro Novaes do Cargo de Diretor da Escola Municipal Agostinho Ribeiro
Decreto nº 04/2019 , de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de diretor da Escola Municipal Nossa Senhora de Brotas
Decreto nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019 -Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia Araújo Sodré para o cargo de diretora da Escola Municipal Agostinho Ribeiro
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| 04/01/2019 | 330 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 51 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº 096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 02/01/2019 | 329 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
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| 28/12/2018 | 328 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
Portaria nº 04/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
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| 26/12/2018 | 327 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018
Lei nº 10/2018
Decretos 91/2018 a 95/2018
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| 21/12/2018 | 326 | 3 | LEI Nº 09 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brotas de Macaúbas para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
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| 20/12/2018 | 325 | 3 | ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018
ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018
DISPENSA Nº: 158/2018
CONTRATO Nº: 283/2018.
DISPENSA Nº: 150/2018
CONTRATO Nº: 269/2018
DISPENSA Nº: 151/2018
CONTRATO Nº: 270/2018
DISPENSA Nº: 152/2018
CONTRATO Nº: 271/2018
DISPENSA Nº: 153/2018
DISPENSA Nº: 155/2018
DISPENSA Nº: 160/2018
CONTRATO Nº: 286/2018.
DISPENSA Nº: 163/2018
CONTRATO Nº: 290/2018
DISPENSA Nº: 159/2018
CONTRATO Nº: 284/2018
DISPENSA Nº: 162/2018
CONTRATO Nº: 288/2018.
13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018
INEXIGIBILIDADE N°: 032/2018
CONTRATO Nº: 266/2018
Decreto nº 90/2018
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| 18/12/2018 | 324 | 3 | DECRETO Nº 88/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 89/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 323 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018
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| 10/12/2018 | 322 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2018.
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| 04/12/2018 | 321 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS N.006/2018.
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