| 18/06/2026 |
ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. |
ATA |
| 18/06/2026 |
DECRETO Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 17/06/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2026 |
EXTRATOS. |
CONTRATO |
| 17/06/2026 |
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 17/06/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103062026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2026 |
DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/06/2026 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL PÚBLICO N.º 001/2026. |
EDITAL |
| 12/06/2026 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 10/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 28050503/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/06/2026 |
PORTARIA Nº 048F, DE 12 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2026 |
DECRETO N.º 422, DE 2 DE JUNHO DE 2026. |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 06, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 02/06/2026 |
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. |
EDITAL |
| 02/06/2026 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA. |
EDITAL |
| 01/06/2026 |
DECRETO N.º 421, DE 1º DE JUNHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, EM 4 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |