| 03/10/2025 |
PORTARIA Nº 026F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 03/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01010210/2025. |
EXTRATO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N.º 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA MARIA LAEDINA DE ALMEIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
PORTARIA Nº 025F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 02/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
DECRETO 37 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - SETEMBRO |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 025F, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 024F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL |
AVISO |
| 29/09/2025 |
PORTARIA Nº 023F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, PROFESSORA NÍVEL I, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVERSÃO DE ATO PRATICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |