| 10/06/2025 |
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO. |
OUTROS |
| 06/06/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR-16/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/06/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025-IN |
EXTRATO |
| 03/06/2025 |
PEDIDO DE COTAÇÃO |
OUTROS |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 042305/2025 |
EXTRATO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE 07 |
AVISO |
| 02/06/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 02/06/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/05/2025 |
DECRETO 20 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
DECRETO 19 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 35/2025-DI |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/05/2025 |
DECRETO N. 159, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAMARIS RAMOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 160, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAMIRES MOREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N. 07/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
RESOLUÇÃO |
| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N. 03/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N. 02/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N. 01/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 29/05/2025 |
DECRETO N. 155, DE 29 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 156, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,
DECRETO N. 157, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 158, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025D |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
ATA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OFÍCIO 02/2025/CMS. |
OUTROS |
| 28/05/2025 |
ERRATA DE CORREÇÃO DO DECRETO N. 151/2025. |
ERRATA |
| 28/05/2025 |
DECRETO N. 154, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025. |
AVISO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE006/2025 |
AVISO |
| 27/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/05/2025 |
EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025. |
EDITAL |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 SUPLEMENTAR MAIO. |
DECRETO |
| 26/05/2025 |
DECRETO Nº 17 SUPLEMENTAR MAIO |
DECRETO |
| 26/05/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
AVISO |
| 26/05/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004-2025 |
EDITAL |
| 26/05/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/05/2025 |
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO-PE-001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 23/05/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 030/2025-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2025-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 22/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 14 SUPLEMENTAR ABRIL REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
ATA |
| 20/05/2025 |
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
ATA |
| 20/05/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025. |
AVISO |
| 19/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2025. |
AVISO |
| 19/05/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 19/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2025D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |