| 17/07/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 17/07/2025 |
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 16/07/2025 |
ERRATA. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025. |
OUTROS |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/07/2025 |
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO . |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 . |
CREDENCIAMENTO |
| 11/07/2025 |
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025 |
EDITAL |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 10/07/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
EXTRATO |
| 10/07/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025 |
AVISO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025 |
EXTRATO |
| 04/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 04/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 04/07/2025 |
DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
LEI |
| 03/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 03/07/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 30/06/2025 |
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 30/06/2025 |
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2025 |
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-00101-2024 |
TERMO ADITIVO |
| 27/06/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 25/06/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/06/2025 |
DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.” |
DECRETO |
| 20/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/06/2025 |
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
ERRATA |
| 17/06/2025 |
DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 164/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES” |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 163/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES BAHIA. |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 162/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
DECRETO 22 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO. |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
DECRETO 21 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO. |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO. |
OUTROS |
| 16/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040406/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13/06/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/06/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/06/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025-I |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025-I |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025O CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |